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Emerson Grigollette
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A Turva Fronteira da Moderação de Conteúdo: O ShadowBan e o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo
As redes sociais se tornaram palco central para o exercício da liberdade de expressão, do debate público e da disseminação de informações. Contudo, a crescente influência dessas plataformas levanta...
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Suprema Desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil
Suprema Desordem: Juristocracia e Estado de exceção no Brasil, assim como o Inquérito do Fim do Mundo, o apagar das luzes do Direito brasileiro, e o Sereis Como Deuses, o STF e a subversão da justiça, trata da debacle da justiça brasileira e dos constantes ataques às liberdades, em especial à liberdade de expressão e de opinião. Os três livros formam, portanto, uma trilogia que narra a história que se desenrola diante de nossos olhos no Brasil, com jornalistas presos e refugiados, com partidos políticos censurados, em nome da defesa do “estado democrático de direito”. Um ambiente totalitário que se iniciou com a instauração do Inquérito ilegal 4.781, pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, descambou para uma sequência de ataques flagrantes às normas constitucionais e legais e aos princípios mais básicos de direito, por agentes públicos das mais altas posições da República, com emprego dos mais variados instrumentos persecutórios, como inquéritos instaurados de ofício por magistrados, sem isenção e sem imparcialidade, e comissões parlamentares de inquérito - a mais absurda e recente delas, a famigerada CPMI da Covid -, com base em narrativas, sem nenhum embasamento probatório, criadas por uma mídia parcial e raivosa. É nesse contexto de crimes sem lei, de processos sem crime, de condenações sem provas e de penas sem sentença que os brasileiros já se comunicam por sussurros, amedrontados e coagidos pelo estado policialesco instalado no país.
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